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Audiências de conciliação realizadas em parceria com DNIT garantem reassentamento de famílias do Anel Rodoviário de BH.

26/04/2018 Flórence Couto, Consórcio Contécnica/CSL/STE.

Resumo

21 acordos foram realizados nos últimos mutirões feitos pela Justiça Federal e com a participação de diversos órgãos públicos.

Notícia na íntegra

Foi realizado nessa quarta-feira (25/04/2018) mais um mutirão de reassentamento das famílias que moram às margens do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Foi o segundo dia de audiências realizadas neste mês. O primeiro aconteceu na última segunda-feira. Nos dois dias foram firmados 21 acordos que vão garantir que moradores da Vila da Luz, localidade às margens do Anel Rodoviário, sejam realocados. Na região, será feita uma passarela que vai garantir mais segurança aos pedestres durante a travessia.

Os mutirões contam com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Justiça Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Até agora, 67 famílias participaram das audiências e fecharam acordo, sendo que 34 já estão nas novas moradias.

As audiências de conciliação são a última fase de realocação dessas famílias. Após cadastrá-las, especialistas do DNIT iniciam a procura por imóveis que vão garantir condições ideais de moradia. É verificado, por exemplo, se as casas ou os apartamentos estão livres de risco estrutural ou geológico, se têm boa ventilação e luz natural. É analisado também se o imóvel é adequado às limitações de idosos ou de pessoas que possuam alguma deficiência.

Após essa análise, as famílias são convidadas a conhecer três opções de imóveis. Após a aprovação de um deles, o processo segue para a Justiça Federal que marca as audiências de conciliação. Durante essas reuniões, é verificado se o processo está em conformidade com o que define a lei, se o morador está satisfeito com o imóvel que será comprado e se o dono da casa ou apartamento possui todos os documentos necessários para a venda e se aceita o valor que será pago. Se houver a conciliação, o juiz federal finaliza a compra. “O DNIT é responsável pela disponibilização dos recursos financeiros para a aquisição das moradias dos beneficiados que estão sendo atendidos pelo programa. Esses recursos são depositados em uma conta judicial que é gerida pela Justiça Federal”, explicou o analista de infraestrutura do DNIT, Ricardo Meirelles.

Os imóveis adquiridos custam entre R$ 122 mil e R$ 152 mil. A expectativa é de que a mudança para a nova moradia ocorra em até 60 dias.